Depois de uma greve de quase 70 dias em 2011, em que os professores das universidades estaduais baianas venceram o governo Jaques Wagner (PT) na questão do que chamaram de “cláusula da mordaça”, agora se preparam para um possível novo enfrentamento. O governo já adiantou ao conselho de reitores que irá apresentar em breve um projeto de lei para “regulamentar” a autonomia administrativa e financeira que, em termos práticos, criará uma subvinculação do repasse orçamentário para as universidades, limitando a 5% da receita corrente líquida do estado.

Para o coordenador geral do sindicato docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), Gean Santana, no caso desse projeto vir a ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa, isso poderá significar o estrangulamento orçamentário das instituições, que somam quatro no total: Uneb (Universidade Estadual da Bahia); Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Conforme o dirigente da Adufs, os cálculos efetuados pelo movimento docente da Bahia dão conta que um percentual mínimo para satisfazer as necessidades do setor seria de 7%. Segundo Santana, a subvinculação pode ser uma faca de dois gumes, pois no momento em que a arrecadação orçamentária cair, o repasse para as universidades também sofrerá redução. Atualmente, destaca ele, o repasse tem sido próximo a 5% da receita líquida (4,7% a 4,8%).

Questionado sobre os motivos que levariam o governo petista baiano a propor tal alteração, o dirigente da Adufs é taxativo: “é uma forma de o governo economizar com a educação e assim ter mais recursos para aplicar em infraestrutura, como estradas, por exemplo, que beneficiam diretamente os setores mais poderosos, como é o caso do agronegócio”. Gean Santana avalia que para o início do semestre letivo esse tema deve ser gerador de mais um embate entre a categoria e os gestores do estado.

Mordaça
O grande enfrentamento em 2011 foi em função da chamada “cláusula da mordaça”. Conforme Gean Santana, no final de 2010, o governo da Bahia (Jaques Wagner, do PT), já reeleito, concordou em colocar em prática a reivindicação dos professores das universidades públicas estaduais, que era de incorporação das gratificações aos salários. Entretanto, em março de 2011, os interlocutores do governo voltaram atrás e condicionaram a incorporação a um compromisso que deveria ser assumido pelos sindicatos de não realizarem mobilizações reivindicatórias no período próximo.

Inconformados com o que avaliaram como uma intervenção do governo junto à autonomia sindical, os professores decidiram não aceitar e foram à greve, que durou mais de dois meses. Durante o movimento paredista, o governo cortou os salários, que acabaram restabelecidos por decisão judicial, causando derrota jurídica e política ao governo Jaques Wagner.

Fonte: Sedufsm - Seção Sindical